Advogo há 20 anos. Hoje dedico a maior parte do meu tempo ao direito tributário, na fase mais importante do sistema em seis décadas: a substituição de cinco tributos pelo IVA dual do IBS e da CBS.

Formação

Sou mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio (2019), com bolsa da CAPES. Na dissertação, analisei o desenho institucional das agências reguladoras estaduais a partir dos parâmetros de autonomia e controle do regime regulatório brasileiro. Antes disso, cursei o MBA Executivo em Direito Empresarial da FGV (2014) e me graduei em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2006).

Trajetória

Comecei em bancas de contencioso e consultivo em 2008 e virei sócio em 2018. Hoje conduzo os casos tributários e empresariais do Moraes & Barbosa Advogados Associados, ao lado de André Paz Moraes Rosa, com atendimento presencial e por videoconferência em todo o Brasil.

Entre 2018 e 2019 integrei a força-tarefa da Câmara de Comércio Americana (AMCHAM) junto à Anvisa. A experiência me deu algo que uso todos os dias: a leitura de como a regulação e o tributo entram no preço, no contrato e na decisão de investir.

Pesquisa e publicações

Minha ligação com a tributação do consumo nasceu na pesquisa. No mestrado, integrei projetos da FGV Direito Rio e estudei a percepção dos consumidores sobre a carga tributária embutida nos preços, tema do capítulo publicado em coautoria no livro Superendividamento no Brasil (Juruá, 2017): “Falta de transparência da carga tributária sobre o consumo: a percepção dos consumidores”. A reforma tributária promulgada em 2023 ataca exatamente essa opacidade.

• “Pontos de aproximação e diferenças entre os setores ferroviário e rodoviário”. Interesse Público, ano 20, p. 227-244, 2018.
• “A apropriação das agências reguladoras por grupos de interesse: uma análise das teorias clássicas”. Em Transformações do direito administrativo, FGV Direito Rio, 2017, p. 267-283.
• “Falta de transparência da carga tributária sobre o consumo: a percepção dos consumidores”. Em Superendividamento no Brasil, v. 3, Juruá, 2017, p. 99-115.

Idiomas e referências

Trabalho em português e inglês e leio espanhol com conforto. Currículo completo no Lattes e no ORCID; perfil profissional no LinkedIn.